A proposta de atualização dos critérios a serem aplicados no ciclo de 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas recebeu, nesta quinta-feira (24), o aval da Coordenação-Geral do projeto. A etapa, além contribuir para o aprimoramento da ferramenta, é ponto de controle no processo de certificação a ser realizado pela Fundação Vanzolini. O próximo passo será a apresentação das alterações à Diretoria da Atricon, que ocorrerá na próxima segunda-feira (28). Depois disso, a atualização estará apta a ser implementada.
De acordo com o coordenador-geral do MMD-TC, Sebastião Carlos Ranna de Macedo, a proposta recebeu colaborações de diversos atores. “Além da participação de membros e técnicos dos Tribunais de Contas, entidades como a Abracom, o IRB, o Ibraop, ANTC e a Transparência Internacional Brasil analisaram a metodologia e apontaram sugestões de melhorias”, disse. O processo de atualização, que contou com equipe formada por sete conselheiros, cinco conselheiros substitutos e 44 auditores públicos, foi realizado em reuniões virtuais e presenciais, entre os meses de junho e agosto.
Etapas:
A proposta submetida à Coordenação-Geral, nesta quinta-feira, foi apresentada pelo auditor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) Lívio Fornazieri. O documento resulta das análises do Comitê Executivo do MMD-TC a partir de sugestões de mudanças submetidas por quatro Grupos de Trabalho (GTs), entre os dias 3 e 4 de agosto, em reuniões presenciais em Brasília. Os GTs são formados por membros e servidores dos Tribunais de Contas. Durante os encontros foram conduzidos pelos coordenadores geral e técnico do MMD-TC, Sebastião Carlos Ranna de Macedo e Edilson de Sousa Silva, com a presença do presidente da Atricon, Cezar Miola.
Promovido pela Atricon, o Marco de Medição de Desempenho é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos órgãos de controle, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.