Seduc com foco na identificação dos problemas na educação
Sob a coordenação geral do Tribunal de Contas da União (TCU) e parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) está sendo realizada uma auditoria operacional junto a Secretaria Estadual de Educação com foco na identificação dos problemas e desafios para a melhoria do Ensino Médio. Os trabalhos são supervisionados pela 4º Relatoria, do conselheiro Waldir Teis e gerenciado pela Secretaria Geral de Controle Externo. Ao todo participam cinco auditores do TCE-MT. Na tarde de quarta-feira, 12/06 foi realizada a segunda reunião da equipe de auditores com servidores e o secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes.
A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-MT com o Tribunal de Contas da União (TCU), que visa acompanhar as ações governamentais na área da educação e meio ambiente. No caso da educação, a auditoria busca identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais que trazem resultados positivos e que podem ser aplicadas como modelo.
A equipe, composta pelos auditores Luiz Eduardo da Silva Oliveira, Risodalva Beata de Castro, Bruno de Paula Santos, Patrícia Leite Lozich e Maria Aparecida Oliveira, deram início à auditoria no mês de março deste ano na primeira fase de planejamento. Serão feitos levantamentos para indicar os problemas e depois definir quais as prioridades a serem trabalhadas. Através de diferentes metodologias, buscam apontar sobre investimentos na área de educação, indicadores, condições de trabalho dos professores, infraestrutura escolar, gestão escolar e atuação dos conselhos, entre outros, para então caracterizar o ambiente escolar, e quais as principais deficiências e necessidades dos estudantes.
4º Relatoria, do conselheiro do Tribunal de Contas, Waldir Teis
De acordo com o secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes, a medida permitirá ao Tribunal de Contas formular recomendações e determinações para que as ações governamentais sejam mais eficazes. “Além de avaliar a legalidade das contas, pretende avaliar resultados, e a partir do diagnóstico apresentado, propor medidas mais eficazes. É muito importante este relacionamento com o Tribunal de Contas, para esclarecer as dúvidas, e para que a gente possa transmitir aos auditores os fatos como eles realmente acontecem”, destacou.
Para a secretária geral do Controle Externo e membro da equipe de auditoria, Risodalva Beata de Castro, a ação tem relação direta com o Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) realizado pelo TCE-MT, na medida em que busca melhoria nos resultados das políticas públicas. “Ao avaliar como está o desempenho do ensino médio nas escolas públicas buscamos também detectar as deficiências e definir com a Seduc e os demais parceiros quais os rumos a serem adotados”.
Servidores da SEDUC participaram da reunião apresentando dados sobre o crescimento da participação dos estudantes no ensino médio em diferentes modalidades. Também foram discutidos os principais avanços e sobre as políticas públicas em educação no Estado. Dentre as principais deficiências apontadas pelos servidores estão a garantia de permanência dos estudantes no ensino médio, a qualificação adequada para cada campo de atuação dos professores e a implantação do ensino médio em tempo integral.