O artigo intitulado “Os Tribunais de Contas e a Eficiência das Políticas Públicas”, escrito pelo conselheiro corregedor do TCE/MS, Ronaldo Chadid, será apresentado oralmente no II Congresso Jurídico (CONJUR) e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul, que acontece na UFMS, nos dias 1º e 2 de julho de 2013, sob a organização da Faculdade de Direito “Prof. Nelson Trad” da UFMS.
Ao todo foram selecionados 30 artigos, sendo que os 15 melhores classificados nas avaliações dos pareceristas serão apresentados oralmente. O Comitê Científico do II CONJUR já certificou que o artigo do conselheiro Chadid foi aceito para apresentação oral e, ainda, que será publicado nos anais do evento. Haverá julgamento da apresentação por uma banca e os três primeiros colocados receberão menção honrosa.
As apresentações serão feitas para mesa de avaliadores titulados (mestres e/ou doutores) e ocorrerão no dia 2 de julho, no período da tarde, nas dependências da ESA/OAB, sendo aberto a todos os interessados. O conselheiro Chadid terá 10 minutos para apresentação e 10 minutos para discussão do artigo. Os quinze últimos artigos selecionados serão expostos em Banners no dia do evento.
Os organizadores informam que receberam trabalhos de diversas instituições de ensino do Brasil, como PUC/RS, UEMS, UCDB, FCG/FACSUL, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), UNIMAR, FIP/MAGSUL, Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, UNITOLEDO e da UFMS (FADIR, FAMED, CPAN e CPTL) UFMS/CPTL e ao Exército Brasileiro.
O II CONJUR, com o tema “Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça”, tem como objetivos ampliar e aprimorar o conhecimento técnico e científico por meio do debate em torno de temas inerentes ao Direito e áreas correlatas, sensibilizar e mobilizar o acadêmico à análise e à elaboração de políticas públicas e práticas intervencionistas na área social, por meio da reflexão e da prática jurídica, possibilitando ao futuro profissional uma sólida formação humanísticas e social.
Inerente ao cunho científico do evento, os trabalhos acadêmicos têm o objetivo de divulgar resultados de pesquisas teóricas e/ou teórico-empíricas, concluídas ou em andamento (resultados parciais), por meio de artigos completos ou pôsteres.