O Sistema Tribunais de Contas, representado pelo TCU, Atricon e CNPTC, está inserido nas discussões
Ouvidoria do TCE-AM lança projeto “Aluno ouvidor”
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), reúne, nesta terça-feira (19), 1,4 mil gestores de escolas da rede pública municipal de ensino para apresentar o projeto-piloto “Aluno ouvidor”, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano.
TCE-GO detecta quase 1.800 indícios de irregularidade nas folhas da Educação, AGR e UEG
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), por meio da Gerência de Controle de Atos de Pessoal, detectou 1.780 indícios robustos de irregularidades nas folhas de pagamento da Secretaria da Educação, Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Universidade Estadual de Goiás, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura, todos sob relatoria do conselheiro Saulo Mesquita, vice-presidente do TCE-GO. Os achados foram encontrados na folha de setembro de 2018. Os principais problemas observados foram acúmulo irregular de cargos (851), quando servidor público tem mais de um cargo na administração pública sem a devida previsão legal; e descumprimento de jornada de trabalho (691 indícios).
I CITC: conferência de encerramento
Debate sobre o papel dos órgãos de controle na fiscalização das políticas públicas encerra o I CITC
Secretaria do Desenvolvimento Humano tem ajuda do Programa Decide do TCE-PB
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano recorreu ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, para o levantamento aerofotogramétrico do terreno onde está localizada a Comunidade Vitória, nome dado à ocupação da obra inacabada do Hotel Cabo Branco, em João Pessoa, por famílias sem teto.
Câmara Federal – Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-302/2017)
PEC-00302/2017 – Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição
I CITC expressa defesa da democracia na Carta de Foz do Iguaçu
O Controle Externo Contemporâneo esteve sob discussão no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas,
Opinião sobre o Pacto Federativo
Submeter Tribunais de Contas ao TCU é inconstitucional Dimas Ramalho Preocupado em aperfeiçoar o sistema
Tribunais de Contas e desenvolvimento econômico
O papel dos Tribunais de Contas no desenvolvimento econômico é tema de debate no I
Diretoria da Atricon é reeleita por aclamação
Em Assembleia Geral, realizada durante o 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), neste