Foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) a Instrução Normativa n. 68/2019, que, entre outras melhorias, traz nova sistemática de autuação e processamento das tomadas de contas especiais originadas nos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal.
TCE Ceará realiza levantamento sobre municipalização do trânsito
O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, a partir de 11 de novembro (segunda-feira), um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.
Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública ficará a cargo do TCE/SC
Por indicação do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o diretor de Informações Estratégicas, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, foi eleito para ocupar a Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado para o biênio 2020/2021 (Saiba mais). O anúncio foi feito pelo conselheiro Adircélio, na sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (4/11). “Isto é, para nós, motivo de muito orgulho, porque é o reconhecimento, não apenas do nosso Tribunal na Rede, mas da qualidade da atuação dos nossos servidores”, enfatizou.
TCE-AM recebe exposição sobre os 100 anos de Claudio Santoro
Na próxima quinta (7) e sexta-feira (8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberá a exposição “100 anos de Cláudio Santoro: Vida e Obra”. A exposição ficará na sala VIP do TCE-AM, no 1º andar do prédio dos conselheiros, ao lado do restaurante e tem como objetivo divulgar a vida e obra do compositor amazonense Cláudio Santoro à comunidade no ano do seu centenário.
Apresentado ao TCE-RO projeto da Transparência Internacional que ajudará Rondônia no combate à corrupção
A Transparência Internacional, maior organização global de combate à corrupção e que tem atuação no Brasil, lançou o Projeto Integridade nos Estados Brasileiros, para apoiar a luta contra a corrupção em sete estados, entre os quais, Rondônia.
CTE-IRB lança ações de capacitação para conselheiros de educação
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou, nesta segunda-feira (4), o curso “Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação” e a cartilha digital “Fortalecimento da Gestão Democrática”. O lançamento ocorreu durante o XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Aracajú (SE).
Controle, gestão e apagões
A CF/88 propiciou inegável avanço aos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e
TCE Ceará é sede de debate sobre aplicação das normas jurídicas brasileiras e lei de abuso de autoridade
“Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. Essa foi a temática do debate, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (1º/11). A discussão sobre o assunto foi mediada pelo presidente da corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, e teve como debatedores os auditores de Controle Externo, Ismar Viana (TCE Sergipe) e Odilon Cavallari (Tribunal de Contas da União).
TCE/SC promove discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no dia 5
Continuam abertas as inscrições para o Seminário Internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará no dia 5 de novembro, na sede da Instituição, em Florianópolis. Prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e secretários estaduais interessados podem solicitar sua participação pelo Portal da Corte catarinense, no banner do evento.
TCE-PB entrega 2.422 livros para auxiliar na ressocialização de presos
O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta quarta-feira (30), para três unidades prisionais do Estado, 2.422 livros arrecadados com o projeto de incentivo à leitura “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, lançado há um mês por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira.