O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, nesta sexta-feira (1/11), um debate com o tema “Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão do TCE, Instituto Plácido Castelo (IPC).
Colegiado do TCE-CE julgou 37 processos na sessão plenária desta semana
Foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão plenária desta semana (29/10), 37 processos, envolvendo recursos municipais e estaduais. Os trabalhos da sessão foram conduzidos pelo conselheiro Rholden Queiroz, presidente em exercício da Corte de Contas.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-10101/2018)
PL-10101/2018 – Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que “institui
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Para a deliberação de temas importantes
O Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon –,
Conselheiros do TCE-MS julgam 100 processos em sessão do Pleno
Em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, julgaram um total de 100 processos. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou um total de 15 processos; Osmar Jeronymo relatou 35 processos; Jerson Domingos 14; Marcio Monteiro 26 e Flávio Kayatt dez processos. A mesa foi composta também pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Segurança de barragens de resíduos é tema de auditoria do TCE/BA
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria sobre as ações da administração estadual voltadas para a fiscalização da segurança de barragens licenciadas para acúmulo de resíduos industriais, assim como nas barragens outorgadas para fins de acumulação de água (exceto as destinadas ao aproveitamento hidrelétrico). Sob a responsabilidade da 1a Coordenadoria de Controle Externo do TCE, os trabalhos auditoriais abrangem aspectos relacionados à implementação e manutenção de cadastro das barragens sob a jurisdição do Governo do Estado, ao Plano de Segurança da Barragem (PSB) elaborado pelos empreendedores, além da implementação do Sistema de Classificação de Barragens, que devem ser identificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume.
Analista do TCE-GO propõe app para análise de orçamentos de obras
Um aplicativo experimental, denominado Carcará, criado pelo analista de Controle Externo Sérvio Túlio Teixeira e Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, promete automatizar parte da análise de um orçamento de obras públicas em busca de indícios de irregularidades. O projeto, apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da pós-graduação em Controle Externo e Auditoria de Obras Públicas promovida pelo Instituto Leopoldo de Bulhões do TCE-GO em parceria com o IDP, foi premiado na semana passada com o terceiro lugar do Prêmio Ministro Gama Filho, da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A apresentação da solução e recebimento do prêmio será no mês de dezembro, na capital carioca.
Com pauta relevante, CNPTC se reúne no TCMRJ
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), reuniu-se na manhã desta terça-feira
Rodrigo Chamoun é eleito presidente do TCE-ES
Em votação unânime, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi eleito presidente do Tribunal de Contas do