O Tribunal de Contas da Paraíba abriu, sob forte emoção, a sessão ordinária desta quarta-feira (14). Na ocasião, todos os seus membros, o representante do Ministério Público de Contas e os advogados Francisco de Assis Remígio e Johnson Abrantes, este último em nome, também, da Seccional paraibana da OAB, lastimaram o falecimento do conselheiro Marcos Antonio da Costa, fato ocorrido na última sexta-feira.
Revista Controle do TCE Ceará será lançada pelo segundo ano consecutivo na Bienal do Livro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fará o lançamento da 20ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, durante a a XIII Bienal Internacional do Livro, nesta segunda-feira (19/8), às 19h30, na Sala “O Descobrimento do Brasil”, no Mezanino 1. Esta será a segunda vez consecutiva que o periódico é lançado na Bienal, que acontece no Centro de Eventos de 16 a 25/8. A Revista é a publicação acadêmica da Corte de Contas, coordenada pelo presidente do Tribunal e editor-chefe, Edilberto Pontes, e por Gleison Mendonça Diniz, editor-adjunto.
Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC avança atividades no TCE Ceará
Seguem até quarta-feira (14/8) as ações do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), principal ação da Atricon para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo. Os trabalhos são coordenados pelo presidente do TCE Rondônia, conselheiro Edilson Silva, e pela equipe composta pelo conselheiro substituto, Flávio Luna (TCM-GO), pelo auditor de Controle Externo, Roberto Tenório (TCE-BA), a auditora Pública Externa, Francine Trevisan (TCE-RS) e o auditor de Controle Externo, Reinaldo Valino (TCE-PA).
TCE-PB apresenta o Programa Decide aos prefeitos de municípios do Litoral Norte
Prefeitos de João Pessoa e de municípios do Litoral Norte da Paraíba foram apresentados, nesta terça-feira (13), ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do planejamento urbano e do desenvolvimento econômico e social.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Ouvidoria do TCE-AM já recebeu mais de 800 manifestações em 18 meses
De janeiro de 2018 a julho de 2019, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu 822 manifestações de cidadãos com denúncias de irregularidades, críticas e sugestões, solicitações de informações e consultas sobre questões relacionadas à Administração Pública.
TCE-SE recebe comissão que analisará desempenho
Depois de concluir as fases de avaliação e controle de qualidade do Marco de Medição
Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC avança atividades no TCE Ceará
Segue até quarta-feira (14/8) as ações do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), principal ação da Atricon para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo. Os trabalhos são coordenados pelo presidente do TCE Rondônia, conselheiro Edilson Silva, e pela equipe composta pelo conselheiro substituto, Flávio Luna (TCE-GO), pelo auditor de Controle Externo, Roberto Tenório (TCE-BA), a auditora Pública Externa, Francine Trevisan (TCE-RS) e o auditor de Controle Externo, Reinaldo Valino (TCE-PA).
Efetividade das decisões
EFETIVIDADE DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS: A IMPORTÂNCIA DA