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TCE-PE e MPCO orientam Poder Público sobre gestão de oxigênio

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

Enfrentamento da pandemia na educação terá gabinete nacional

A experiência dos gabinetes de articulação para enfrentamento da pandemia na educação pública (Gaepe) será estendida em nível nacional, com a instalação do Gaepe Brasil no dia 26 de abril. A novidade foi informada pelo coordenador da Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola, durante oficina promovida pelo Gaepe-GO na manhã de hoje (9/abr).

TCMPA homologa TAG celebrado com a Prefeitura de Belém em benefício da educação infantil

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre a Corte de Contas, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), o Município de Belém e a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), com a interveniência do Conselho Municipal de Educação de Belém, tendo por objetivo pactuar a adequação extraordinária dos procedimentos administrativos de dispensa de chamamento público, destinada à contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), vinculadas à educação infantil no exercício de 2021.

1ª Câmara do TCE-PB aprova contas da Câmara de Santa Cruz e rejeita as da Agência de Desenvolvimento de CG

Reunida na manhã desta quinta-feira (08), em sessão ordinária, por teleconferência, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 33 processos, entre prestações de contas, licitações e contratos, inspeções especiais, recursos e atos de aposentadorias e pensões. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da Câmara Municipal de Santa Cruz, e rejeitadas as da Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande, referentes a 2017, na gestão do sr. Nelson Gomes Filho. Ainda cabe recurso.

Conselheiros do TCE-MS realizam sessões por videoconferência

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou entre os dias 5 e 8 de abril, as sessões da Primeira e Segunda Câmara, e do Tribunal Pleno. As sessões que ocorrem por meio de videoconferências, além de cumprir com as medidas de distanciamento adotadas para o enfrentamento da pandemia, possibilitam celeridade na análise e julgamento das contas públicas. Nesta semana, 99 processos foram relatados pelos conselheiros.

“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” em análise no TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).

1ª Câmara do TCE-PB referenda decisão para suspender aquisição de celulares pela CMJP

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08), referendou, à unanimidade, decisão cautelar proferida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para suspender o Pregão Presencial nº 002/2021, a ser realizado pela Câmara Municipal de João Pessoa, visando a contratação de empresa especializada em telefonia móvel, com cessão de aparelhos celulares, no valor estimado em R$ 415.800,00.

Auditoria – Uma Visão Geral ao TAG do Transporte Público de CG é tema de EAD

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) apresenta o curso “Auditoria: Uma Visão Geral voltada ao TAG do Sistema de Transporte Público de Campo Grande/MS”. A capacitação será nos dias 13, 14 e 15 de abril e tem como objetivo profissionalizar e qualificar os gestores e servidores públicos com conhecimentos gerais de auditoria, em cumprimento ao TAG, cláusula 19.1.