PEC-00329/2013 – Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 – Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. – 10/03/2021 (Instalação da
Câmara Federal – Projeto de Lei que dispõe sobre o controle das despesas decorrentes contratos que especifica (PL 3702-2020)
PL-03702/2020 – Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a
TCM-BA celebra 50 anos em sessão especial
O presidente Fábio Nogueira esteve entre as autoridades que participaram da sessão especial de aniversário do
Uso do certificado digital é obrigatório para cadastro e envio das prestações de contas de gestão ao TCE Ceará
O período de cadastramento dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão estaduais – Exercício 2020, pelo Sistema Ágora, termina no final deste mês, dia 31/3. O cadastro dos usuários deve ser feito através do Peticionamento Eletrônico, no Portal de Serviços do Tribunal de Contas do Ceará, com uso obrigatório de um certificado digital.
Conselheiro do TCE-PB pede inspeção especial para apurar denúncia de irregularidade no Hospital Metropolitano
O conselheiro Arnóbio Alves Viana, membro do Tribunal Pleno do TCE, apresentou ao colegiado, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), realizada por videoconferência, requerimento para que sejam apuradas graves denúncias contra a gestão do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa.
TCE-PB emite parecer favorável às contas de seis municípios e aprova ‘Votos de Pesar’ pela morte de Juarez Farias
Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Mataraca, Caraúbas, Caturité, Areia de Baraúnas e Barra de São Miguel. De 2018 as de Serra Branca. Rejeitadas foram contas de São José de Piranhas de 2015. A Corte ainda aprovou “Votos de Pesar” em virtude do falecimento de três personalidades do Estado.
TCE-AM recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31/03
Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020.
Conselheiro Antonio Joaquim veicula vídeo em defesa de sua honra
O conselheiro e ex-presidente da Atricon Antonio Joaquim decidiu sintetizar em um vídeo de seis
O Xadrez Atuarial da Previdência dos Servidores
O Xadrez Atuarial da Previdência dos Servidores Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Doutorando em Direito Financeiro