Autor: Comunicação

O conselheiro João Antonio foi reeleito, na sessão plenária especial de 18 de dezembro, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício de 2019. Na ocasião, foram eleitos também o conselheiro Roberto Braguim para a vaga de Vice-Presidente e o conselheiro Edson Simões para o cargo de Corregedor.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, foi um dos agraciados com a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de São Luís. A solenidade de entrega ocorreu na noite desta segunda-feira(18), no auditório Alberto Abdala, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA

Na tarde desta segunda-feira (17), foi lançado o Guia Orçamento Público em Educação, durante o “I Encontro Estadual Qualificando a Educação”, realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS Cubo, em Porto Alegre. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos para formulação orçamentária que resulte na oferta de políticas públicas na área da Educação.

Com dois anos de atividade, o Programa Na Ponta do Lápis elaborou um relatório com os resultados das suas atividades no biênio 21017/2018. Criado com o objetivo de abrigar as ações e as estratégias do Tribunal de Contas para priorizar a fiscalização dos recursos públicos na área da educação, o Programa Na Ponta do Lápis está divulgando para o cidadão o que foi feito nesse período.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, apresentou, nesta segunda feira (17), o relatório de gestão do biênio 2017/2018 para os servidores da Corte de Contas. O conselheiro destacou a importância, para a gestão pública, de prestar contas à sociedade. Segundo o presidente, durante o biênio 2017/2018 foram fiscalizados pelo TCE recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina(TCE/SC) elegeu, nesta segunda-feira (17/12), os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Herneus De Nadal para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2019-2020. Durante a sessão extraordinária, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral. Eleitos por unanimidade, os novos dirigentes tomarão posse no dia 4 de fevereiro de 2019, às 17 horas, durante sessão especial do Pleno, a ser realizada no TCE/SC, em Florianópolis.

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE por meio da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo, IPC divulga o cronograma de cursos ofertados para 2019. Serão 43 capacitações na modalidade de ensino a distância, que devem ocorrer de janeiro a novembro, com12 eixos temáticos: Contabilidade; Orçamento e Finanças Públicas; Licitação, Contratos Administrativos e Convênios; Direito; Controle Social; Auditoria; Controle Externo e Interno; Gestão Pública; Projetos; Educação Corporativa; Educação Ambiental; Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoal. As capacitações serão realizadas no portal do IPC, no Núcleo de Educação a Distância (NEaD).