Autor: Comunicação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, entregará à Justiça Eleitoral, na pessoa da presidente do Tribunal Regional (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a relação de gestores que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidades. O ato se dará nesta quarta-feira (8/8), às 16 horas, no órgão eleitoral (Rua Jaime Benévolo, 21 – Centro).

Essa é mais uma oportunidade para que servidores da Secretaria de Estado de Educação (SED) aprimorem o conhecimento sobre a Lei 13.019/2014 que estabelece normas gerais sobre a relação jurídica da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com ênfase nas prestações de contas junto aos órgãos de fiscalização. O curso, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo foi realizado na tarde desta segunda-feira, dia 06 de agosto, no auditório da ESCOEX.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), desta terça-feira (07), por meio do sistema de acompanhamento da gestão, um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, Teixeira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Cacimba de Dentro, Pilões, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Cuitegi, Alagoinha, Pirpirituba, Gurinhém, Pedra Lavrada e Frei Martinho.

Com a presença de pré-candidatos ao governo do Estado, além de representantes dos partidos políticos e de órgãos de imprensa, foi realizado nesta sexta-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Porto Velho, o evento “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, uma iniciativa do TCE-RO, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).

“Caminhos para um envelhecimento cidadão no Ceará”. Este é o tema central de oito encontros regionais que começaram em junho de 2018 e encerram em março de 2019, atingindo os 184 municípios do Estado. O evento acontece em alusão aos 15 anos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a ser comemorado em 1º de outubro com alguns avanços e discussões sobre desafios para superar as fragilidades.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), inicia neste mês uma nova edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Nesta edição do programa, a Ouvidoria Geral do TCE participará das atividades em campo, às sextas-feiras, com realização de Rodas de Cidadania.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital do processo seletivo para o inédito curso de Especialização em Métodos Quantitativos Aplicados ao Controle Externo, uma iniciativa concebida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em parceria com o projeto Governo Cidadão, com objetivo de fortalecer a rede de controle do Estado. As inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto e podem ser realizadas na página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN pelo link https://goo.gl/BSXGa6.