O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (6/06/18) publicou o Edital 1 de concurso público para provimento de vagas do cargo de analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O analista deverá “desempenhar atividades técnicas, administrativas e logísticas, de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do TCEMG, segundo cada área de graduação/especialidade”.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Comissão se encarrega de estudo para cumprimento de Lei
Presidente edita portaria criando comissão para estudo dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, com
Julgamento de contas de prefeito ordenador de despesa é tema de estudo
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sediará nos dias 21 e 22/06, reunião de trabalho da comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para regulamentação da temática relativa ao julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa.
Noite de música, literatura e artes plásticas sábado (9) no Centro Centro Cultural do TCE
Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, lançamento de livros e exposição de artes plásticas acontecem próximo sábado (9), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, dentro da programação especial que antecipa as comemorações do Dia dos Namorados, em 12 de junho.
Portaria 015/2018
Designar componentes de comissão incumbida da análise dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, de modo a propor ações coordenadas e procedimentos padronizados para o Sistema de Controle Externo.
Senado – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.666, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. (PL 319/2017)
SF PLS 00319 2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
Encontros Regionais: TCMGO cada vez mais próximo dos gestores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) inicia dia 12.06, em Novo Gama, no entorno do DF, a série de Encontros Regionais 2018. A edição deste ano tem como tema central “Inovação a serviço da sociedade”.
Meio Ambiente de MS fica livre de 547 mil copos descartáveis de café
O benefício em favor da natureza no Estado que tem um grande número de ecossistemas, como por exemplo, o Pantanal, que forma a maior área alagada do planeta com 4.700 espécies de fauna e flora, é mais um dos resultados do Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Para celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente, a Corte de Contas concretizou uma ação que substitui o uso de copos descartáveis de café por uma caneca reutilizável, feita de fibra de côco e que a partir de agora, passa a ser usada por todos os servidores.
98% dos municípios do Tocantins respondem o questionário do IEGM
A pesquisa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que teve seu preenchimento encerrado na última quinta-feira, 31, apresentou resultado expressivo com relação ao ano de 2017. Este ano 136 dos 139 municípios responderam aos sete questionários exigidos pela Corte de Contas. Ano passado 13 unidades gestoras não cumpriram com a determinação.