ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Os desafios do STF e a análise econômica do Direito
Por Marcos Nóbrega* Nos últimos tempos o protagonismo do Supremo Tribunal Federal tem sido notado
Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO
Debates e apresentações sobre as auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que serão feitas pelos Tribunais de Contas, marcaram a abertura da 1ª Reunião Regional em 2017 dos MPCs dos Estados do Norte do Brasil, realizada na manhã desta sexta-feira (3), na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho.
Novos gestores e seus desafios
por Luiz Henrique Lima* Outro dia, li um verso de Alfredo Cuervo Barrero: “É proibido
TCE-RO recebe Comitê da Atricon para elaboração de planejamento do MMD-TC 2017
Estão sendo realizados na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) os trabalhos de planejamento da edição 2017 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação feita bienalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) perante as 34 Cortes de Contas do Brasil.
TCE-PE fará auditoria operacional no sistema penitenciário de Pernambuco
O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas da Secretaria de Ressocialização do Governo do Estado
O controle de quem controla
Por Cezar Miola* Tão antiga quanto o exercício do poder é a preocupação com os
TCE-MA: número de municípios em dia com portais da transparência cresce 170 % em apenas três meses
Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação
TCE-MT: Com implantação de projeto piloto, PDI avança em 2016
Ao longo de 2016, muitos foram os avanços implementados pela Secretaria de Apoio à Unidade
Supremo Tribunal Federal – ADI que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. – (ADI 4418)
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS