O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que faça o acompanhamento contínuo dos Portais da Transparência do Poder Executivo Estadual. A decisão, tomada na sessão plenária da terça-feira (4/4), visa avaliar o cumprimento das exigências legais de transparência e de acesso à informação, como determinam, respectivamente, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 12.526/2011.
Para o TCU, falta transparência na prestação de contas dos Jogos Rio 2016
Olimpíadas custaram R$ 43,75 bilhões. Quase metade desse valor (49,19%) saiu dos cofres públicos
Quem são os Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas?
Por Milene Cunha e Daniel Mello* Na última semana, o Brasil acompanhou estupefato a operação
IRB abre inscrições para o curso “Acompanhamento das Metas do PNE”
O Instituto Rui Barbosa (IRB) está com as inscrições abertas para o curso “Acompanhamento das Metas do PNE”. A capacitação, promovida em conjunto com o Grupo de Trabalho Atricon-IRB, acontece entre os dias 08 e 12 de maio de 2017, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). As inscrições podem ser realizadas no link https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/capacitacaopne. O objetivo da ação é ofertar subsídios para ampliar a fiscalização da execução dos planos municipais e estaduais de educação em todo o país.
TCE Ceará firma convênio de cooperação com a Secretaria da Educação do Estado
Dezenas de gestores escolares participaram, no final da tarde desta terça-feira (4/4), da solenidade de assinatura do Convênio de Cooperação Técnica e Logística, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e o Centro de Educação a Distância (CED).
TCE-MT: Consciência Cidadã estimula controle social para melhoria das políticas públicas
Em duas horas de diálogo, parte da população do município mato-grossense de Juína, que atendeu ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã, conheceu as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprendeu sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. O ‘bate papo’ entre sociedade e representantes de diversas instituições foi realizado na noite de quarta-feira (05.04), no auditório do Sicredi, e contou com a presença de centenas de moradores, entre comerciantes, produtores rurais, servidores públicos, universitários, profissionais liberais, entre outros.
Presidente do TCE-RO ministra palestra sobre MMD-TC para participantes de reunião da Atricon
Dentro do treinamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) na sede do TCE do Rio Grande do Norte, em Natal, foi ministrada pelo conselheiro presidente do TCE de Rondônia, Edilson de Sousa Silva, apresentação sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação nacional cuja segunda edição será desenvolvida este ano com a presença de todas as Cortes de Contas do Brasil.
Em Natal, Atricon promove treinamento das comissões de autoavaliação do MMD-TC
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, nesta semana, em
Tribunal de Contas de Sergipe investe em container para armazenar e proteger informações
Já se encontra em fase de instalação na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe o container datacenter que irá hospedar com segurança todas as informações do órgão. Nesta semana foi feita uma operação para descarregar a estrutura de 15 toneladas que tem um investimento total de R$ 3.228.499,71, já incluindo fornecimento, instalação e treinamento dos técnicos do TCE.
Mato Grosso: Rede de Controle analisa relatórios sobre o VLT em Cuiabá
A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso realizou, na tarde do dia 5 de abril, a terceira reunião ordinária do ano. Durante o encontro realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), foram apresentados relatórios e discutida a situação de obras fiscalizadas no estado.