Carlos Ayres Britto é um otimista. Ele acha que o Brasil está passando por um momento de transformação e que sairá melhor dessa crise moral sem precedentes. “É preciso aplicar a lei por um modo moral, por um modo público ou transparente. Nas coisas do poder, o melhor desinfetante é a luz do sol. Democracia é isso: é excomunhão da cultura do camarim, da coxia, do bastidor. Tudo tem que vir a lume, como está vindo a lume. Quem tiver culpa no cartório vai responder”, acredita, exemplificando o antídoto da transparência com Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.
TCE-SE dá início ao Fórum “Por um Brasil ético” com palestra de Ayres Britto
Servidores e gestores públicos, estudantes universitários, autoridades e representantes de diversas instituições lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na manhã desta segunda-feira, 19, para assistir à palestra “Ética na Administração Pública”, proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Foi a primeira explanação de uma série prevista no Fórum “Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta”.
TCEMG sedia hoje (20) e amanhã (21/6) evento jurídico sobre infraestrutura e controle externo
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) vão realizar amanhã (20/6) e quarta-feira (21/6), em Belo Horizonte, o Seminário “Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo”. O evento ocorre na própria sede do TCE na capital mineira e tem como objetivo esclarecer questões referentes à segurança jurídica, planejamento e responsabilidade nos ajustes contratuais de projetos de infraestrutura, essenciais para o desenvolvimento do país.
Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)
SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e
Consensos, dissensos e o futuro dos Tribunais de Contas
Por Doris Coutinho* “Se fossemos governados por anjos, seriam desnecessários controle internos ou externos sobre
Compesa economiza mais de um milhão em licitação após análise do TCE-PE
Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), concluída este mês, gerou uma economia de mais de um milhão de reais aos cofres da instituição.
Mais transparência e acessibilidade com novo portal do TCE-ES
Está no ar o novo portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A página, mais moderna e eficiente, foi construída de modo a atender às legislações de acessibilidade e de transparência, além de estar integrada às redes sociais e totalmente adaptada ao acesso por meio dos dispositivos móveis (celular, tablet).
TCE-RN lança Programa de Gestão Ambiental e apresenta logotipo de campanha de sustentabilidade
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) lançou nesta quarta-feira (14)o lançamento do Programa de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social, durante evento que contou com a apresentação da identidade visual e o logotipo da campanha de sustentabilidade a ser iniciada no âmbito da Corte de Contas. A criação é fruto de parceria do Tribunal com o curso de publicidade da Universidade Potiguar.
TCE-PE: Oficinas orientam municípios sobre preservação do patrimônio cultural
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iniciou no último mês de maio uma série de oficinas sobre a gestão do patrimônio cultural em diversos municípios do Estado. O objetivo é orientar gestores e técnicos municipais sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados na definição e execução da política de preservação do patrimônio histórico-cultural.
PEC 22/2017: uma nova primavera para os Tribunais de Contas
por Valdecir Pascoal* Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos, foi a