O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, e os conselheiros Paulo Curi (TCE-RO) e Cezar Miola
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
MMD-TC será reaplicado em 2017 com três novos indicadores
A direção da Atricon aprovou, em reunião realizada em Belo Horizonte, o planejamento das ações
TCE-MT: Executivo, Legislativo e sociedade civil serão integrados ao PDI em 2017
Em 2017, o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso inicia nova fase de realinhamento em 25 municípios que já faziam parte do programa nos últimos quatro anos. O foco do trabalho das equipes da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) será no realinhamento e monitoramento de metas e ações contidas nos planejamentos estratégicos elaborados na gestão passada.
TCM-CE pretende dar continuidade à fiscalização de decretos
Ocorreu nesta segunda-feira (20) a penúltima entrega de relatórios da operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) sobre a conformidade de decretos de emergência ou calamidade pública de municípios cearenses. Foram compartilhados com o Ministério Público Estadual (MPCE) os relatórios técnicos com os resultados das fiscalizações em Chaval, Ibiapina, Madalena, Bela Cruz, Choró e Graça, que ocorreram de 6 a 10 de fevereiro.
Tribunais de Contas desenvolvem sistema para monitorar planos de educação
O Grupo Técnico (GT) de Educação, formado por integrantes dos Tribunais de Contas do país, apresentou, nesta terça-feira (21), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o protótipo de software que deverá acompanhar o cumprimento das metas dos planos de educação.
Atricon promove no Recife seminário de divulgação do Observatório da Despesa Pública dos TCs
A Atricon realizou, nesta terça-feira (21), no Recife, um seminário voltado à expansão da rede
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
STF – ADI 4725 altera Constituição do Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. – (ADI 4418)
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS