Uma parceria entre a União dos Vereadores do Brasil (UVB), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que congregam tribunais de contas de todo o país, pretende estimular a compatibilização entre os planos plurianuais (PPAs) e os de educação. Entre as iniciativas previstas pela parceria estão o envio de comunicados aos vereadores associados à UVB para alertar sobre a medida e a veiculação de campanhas específicas em redes sociais para informar a população.
Combate às fraudes em obras públicas reunirá especialistas em Goiânia
Encontro, de 29 a 31 de maio, terá participação de representantes de quase todas as unidades da Federação, com promoção do TCE-GO e Ibraop
TCE-RO: Ministro Barroso destaca papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção
Com a presença de grande público, houve na manhã desta sexta-feira (26), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, dentro da programação do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas.
TCM-CE desenvolve manual de auditoria operacional
Com a finalidade de definir princípios e padrões aplicáveis na realização de auditorias operacionais (AOP), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) elaborou seu Manual de Auditoria Operacional. Trata-se da primeira versão do documento, servindo como fonte orientadora para os trabalhos dos servidores do Tribunal. A construção da publicação é uma ação prevista no Planejamento Estratégico do TCM-CE para o período 2016/2020.
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-0002/2017)
SF PEC 00002 2017 Ementa: Altera o § 1º do art. 31 e o art.
Combate e prevenção à corrupção são debatidos em encontro nacional no TCE-MT
Como operacionalizar a cooperação interinstitucional, coordenar as ações e o compartilhamento de informações, fundamentais para a prevenção e o combate eficaz e ágil da corrupção em todos os níveis de poderes públicos. Este é o desafio dos participantes do III Encontro Nacional Sobre Cooperação para a Prevenção e Combate à Corrupção, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá.
“Crise exige aprimoramento no sistema”, defende Valdecir Pascoal em Rondônia
Em palestra no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas,
TCE-RO entrega Medalha do Mérito de Contas ao presidente da Atricon
Em programação paralela à abertura do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, ocorreu na noite dessa quarta-feira (24) a entrega da Comenda Medalha Mérito de Contas, outorgada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) ao presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE).
Avaliação nacional dos TCs feita pela Atricon é tema de reunião no TCE-RO
Foi realizada no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de autoavaliação com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), denominação dada à terceira versão da pesquisa nacional dos TCs, que está sendo executada este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).