O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou mais uma etapa do Processo
TCE-RN abre processos após equipe técnica identificar irregularidades em reajustes de vereadores no RN
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 – Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. – 02/08/2016 Aprovado requerimento
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Ouvidoria do TCE Ceará tem atendimento presencial triplicado em relação ao ano passado
Três meses após ter seu local alterado, do segundo andar do Edifício 5 de Outubro
TCE-MT determina devolução de R$ 18,2 milhões aos cofres públicos
Apenas no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
TCE-AM passa a emitir certidões para fins eleitoral, admissional e de patrocínio
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza, a partir de hoje, o
TCE-MT julga mais de 2.300 processos no 1º semestre de 2016
Desde a abertura dos trabalhos no Pleno do TCE-MT, em fevereiro, os conselheiros apreciaram e