O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.
O “homem cordial” e a corrupção
por Dirceu Rodolfo de Melo Junior* Quem paga mal, paga duas vezes! Uma das parêmias
Tribunais de Contas podem divulgar boas práticas em hotsite da Atricon
A Atricon lançou, durante o V ENTC, em Cuiabá, o hotsite de Boas Práticas dos
TCE-RO divulga normas estabelecendo critérios de fiscalização e certificação de qualidade de portais da transparência
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou, durante a primeira sessão do Conselho Superior de Administração (CSA) em 2017, normas relativas à fiscalização dos portais de transparência de Poderes, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, tanto da esfera estadual quanto municipal do Estado de Rondônia.
O controle que funciona
por Luiz Henrique Lima* Muitos se surpreendem ao tomarem conhecimento da multiplicidade de controles a
TCEMG vai cobrar qualidade na educação
O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), desde o início da administração do conselheiro Cláudio Terrão, neste mês, assumiu como foco de atuação o controle externo da aplicação de recursos públicos em educação, feita pelo estado e pelos municípios mineiros.
TCM-PA suspende 54 licitações em 3 municípios, através de medidas cautelares
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) suspendeu 54 processos licitatórios, que estão sendo realizados em 3 municípios, através de medidas cautelares homologadas em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21/02).
TCE-RN capacita mais de 100 presidentes de Câmaras em seminário sobre início de mandato
Mais de 100 presidentes de câmaras municipais de todo o Rio Grande do Norte participaram nesta quarta-feira (22) do seminário “Início de Mandato – orientação aos gestores”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). A iniciativa tem como objetivo orientar e capacitar estes gestores, logo no inicio da administração, a realizarem uma gestão eficiente e eficaz, em atendimento aos preceitos da legislação.
Em Brasília, comitiva da Atricon visita OAB e sistema Globo
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, e os conselheiros Paulo Curi (TCE-RO) e Cezar Miola
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA