PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Portaria 06/2015
Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização do planejamento e da execução de obras públicas pelos TCs.
Momento é “desafiador" para gestão e controle, afirma Pascoal em evento da CNM
Ao encerrar na última sexta-feira (23), no Recife, a IV edição do “Diálogo Municipalista” 2015,
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
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Lição de responsabilidade fiscal
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Ministro do TCU Bruno Dantas defende criação do CNTC
A experiência brasileira exitosa com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Portaria regulamenta processo eleitoral da Atricon
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, assinou nesta sexta-feira (23/10) a Portaria nº 05/2015
Portaria 05/2015
Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 02 de dezembro de 2015, autoriza o voto por procuração e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
TCE-BA julga primeiros processos eletrônicos
A 34ª sessão ordinária da 1ª Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (dia 20), entrou