O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou na manhã desta terça-feira (8) a 26ª
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Encontro do TCM-CE abre espaço para novas Ouvidorias
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) reuniu, nesta segunda-feira (7/3), gestores públicos
Encerramento de mandato é tema de palestra do conselheiro Cezar Miola
As regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação eleitoral foram ressaltadas durante
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Atuação do TCE-PE é destaque na mídia nacional e regional
Neste domingo (06) foi ao ar no programa Fantástico uma reportagem sobre as obras inacabadas
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Posse dos novos dirigentes da Atricon: Presidente Valdecir Pascoal insiste na criação do CNTC
O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) foi empossado em Brasília nesta quinta-feira (3) para um mandato
Em defesa da educação e da transparência, Atricon, IRB e Tribunais de Contas assinam acordos de cooperação com ministérios
Tribunais de Contas dos Estados e Municípios aderiram na última quinta-feira (3) aos acordos de