Uma equipe de servidores está elaborando o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado
Especialistas discutem, no TCE Ceará, soluções para problemas federativos
Com o auditório do Edifício 5 de Outubro lotado, a palestra do Prof. Dr. Martônio
Tribunais de Contas e Abuso do Poder Político
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Ao controlar os gastos públicos, os Tribunais de Contas
Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição que propõe o congelamento, em valores de 2013, das despesas dos Tribunais de Contas dos Estados/DF e das Assembleias Legislativas (PEC-030/2014)
SF PEC 00030 2014 Ementa: Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art.
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição que propõe o congelamento, em valores de 2013, das despesas dos Tribunais de Contas dos Estados/DF e das Assembleias Legislativas (PEC-030/2014)
SF PEC 00030 2014 Ementa: Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art.
TCE-AC apresenta avanços nos sistemas de controle
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) apresentou na última semana, o prosseguimento
Jurisdicionado pode esclarecer dúvidas pelo Plantão Pedagógico/TCE-RO
Lançado em março, o Plantão Pedagógico se constitui em um canal de acesso permanente ao
TCE Ceará aprova relatório de Auditoria Operacional sobre Transporte Escolar
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) aprovou o relatório final da Auditoria