O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está fiscalizando o acesso à educação
Câmara – Projeto de Lei sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos no caso de enriquecimento ilícito (PL 06707/2006)
PL-06707/2006 – Altera o art. 15 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de
Conselheiro substituto do TCE-MT palestra sobre Regimes Próprios de Previdência Social
Na manhã desta quinta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu a palestra
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
TCE-PB promove mais uma avaliação das práticas de transparência na gestão do Estado e Municípios
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai deflagrar, na segunda-feira (16), mais um procedimento
TCM-CE atua com o Estado na criação de sistema gratuito de gestão
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) vai atuar com o Governo do
Agrupamento de processos dá mais celeridade ao julgamento de Atos de Pessoal no TCE-CE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
TCE-PB faz parceria com órgãos de controle e lança cartilha e rede para orientar gestores municipais
A criação de uma rede de controle interno, ampliação do sistema de capacitação pelo Tribunal