Tribunais de Contas dos Estados e Municípios aderiram na última quinta-feira (3) aos acordos de
Atricon, IRB e CNM discutem pauta municipalista
Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram na última
Organismos internacionais vão apoiar QATC
Como parte da agenda de atividades em Brasília, as diretorias da Atricon e do Instituto
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Auditoria do TCE-PE gera benefício de mais de 4 milhões em aquisição de medicamentos
Uma auditoria de acompanhamento, feita pelo TCE no Consórcio dos Municípios – Comupe, gerou uma