É a décima oficina sobre a atualização de legislação sobre compras governamentais promovida este ano.
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,
TCE-RS fiscaliza ações para ampliação de vagas na educação infantil
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comunicou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais
Concursados concluem curso de capacitação e iniciam trabalho como auditores do TCE-MS
Nessa segunda-feira (29/06) aconteceu o encerramento dos cursos para capacitação dos novos auditores de controle
Provas do concurso para o TCE-CE aconteceram no fim de semana
Mais de 24 mil candidatos se inscreveram para as provas realizadas sábado e domingo (27
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Conselheira do TCE-RJ, Marianna Willeman, destaca importância dos TCs
A conselheira Marianna Willeman, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ),
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
II Seminário de Controle Externo inscreve participantes até 17 de julho
Permanecerão abertas até o dia 17 de Julho as inscrições (público externo) para o II