ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Senado – Projeto de Lei do Senado que disciplina a responsabiliza os servidores públicos que atuem nas áreas de fiscalização, controle e auditoria, em virtude de seus relatórios, pareceres ou decisões (PLS 404/2014)
SF PLS 00404 2014 Ementa: 13/10/2015 CMA – Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,
1º Vice Presidente da Atricon apresenta Avaliação de Indicadores da Educação do TCE-MT
Durante a realização do III Fórum Municípios e Soluções (07 e 08/10) em Cuiabá, o
TCE-CE realiza auditoria em quadras esportivas do Estado
A 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Nota de apoio ao Conselheiro Pedro Lino (TCE-BA)
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, considerando o disposto
TCE-AM é finalista do Prêmio Innovare
Inscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania (AM)”, o Tribunal de
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Senado – Projeto de Lei do Senado que dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1o do art. 40 da Constituição Federal (PLS 274/2015)
PLS 274/2015 Altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos servidores