Aproximar o TCE Ceará cada vez mais do cidadão, tornando suas ações conhecidas de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-00028/2007)
PEC-00028/2007 – Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
“Juntos para Mudar” é bandeira do TCM-CE no Facebook
Seguindo a evolução da comunicação, levando em consideração a expansão das redes sociais, sua importância
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Proíbe a prática do nepotismo na Administração Pública. Altera a Constituição Federal de 1988, incluindo o inciso VI no art. 37 (PEC-334/1996)
PEC-00334/1996 – Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções
CONSEG fará convênio de capacitação com o TCE-AL
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa recebeu nesta última terça-feira dia
Programa #EuFiscalizo fala de geração e fontes alternativas de energia no País
A escassez de chuva combinada com o aumento no consumo e outros problemas provocaram desequilíbrio
Sebrae e TCE-AL atuam para fortalecer pequenas e microempresas
O presidente do Tribunal de Contas, Otávio Lessa, o diretor geral da Escola de Contas