SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que eleva o limite mínimo de idade para os candidatos ingressarem em cargos públicos (PEC-56/2011)
PEC-00056/2011 – Altera as disposições que menciona da Constituição Federal. – 20/08/2015 Apense-se a este(a)
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 20/08/2015 Discussão em turno único. –
Portaria 04/2015
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Resolução Atricon nº 02/2015 – Diretrizes para a garantia da qualidade
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Nas últimas semanas, os jornais deram especial importância ao Tribunal de Contas da União (TCU)
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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta quarta-feira (19), deu provimento parcial a
Obra de J.L. Borges em debate no TCE-RJ
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Divulgada lista dos candidatos habilitados no concurso do TCE-CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) tornou pública a lista de candidatos
TCE-PR identifica abusos na emissão de diárias
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