A Escola de Contas Públicas, órgão superior do Tribunal de Contas de PE (TCE-PE), lançou hoje (14/5)
Observatório do TCM-CE já acompanhou 78 licitações em dois meses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) concluiu balanço sobre os primeiros dois
TCE-CE suspende licitações e pode garantir economia de mais de R$ 4 mi aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) detectou a existência de sobrepreço no
Processo legislativo é destacado em oficina do TCE-RO para jurisdicionados
Explorando o tema Processo Legislativo, iniciou-se nesta quarta-feira (14) a última oficina da etapa de
TCE-TO Estão abertas as inscrições para o Seminário 50 anos da Lei 4320/64
Estão abertas as inscrições para o Seminário 50 anos da Lei 4320/64, que será realizado
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
Câmara – Proposta de Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (PEC 31/2007)
PEC-00031/2007 – Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas
Muito além de junho
“A que novos desastres determinas. De levar estes reinos e esta gente? Que perigos, que
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
PLS – PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 559 de 2013 Autor(a): COMISSÃO – CT