O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em vista de fomentar a cultura de
PGR considera improcedente ADI proposta pelo Partido Novo contra consensualismo
Parecer de Paulo Gonet Branco aponta que a atuação do TCU não interfere na autonomia de vontade das partes na busca de acordos e nem na separação dos Poderes.
Transparência pública: ferramenta de cidadania e democracia nas eleições
Antonio José Guimarães é presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
TCE-SC: Municípios não podem contratar advogados em caso específico de royalties de petróleo e gás
Uma decisão importante foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa
Na Mídia: Fiscalização reduz débito na saúde de Santa Catarina
Monitoramento de longo prazo das contas da Secretaria de Saúde de SC apontou como a fiscalização do TCE-SC reduziu a dívida da saúde, que já chegou a R$ 1 bilhão.
As Big Techs, os desafios dos estados nacionais e a necessária soberania digital
João Antonio da Silva Filho é mestre em filosofia do direito, doutor em direito público e vice-presidente da Atricon
Comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações” realiza primeira reunião
O grupo tem como presidente o ministro Benjamin Zymler, do TCU, e como coordenador executivo o conselheiro Fabrício Motta, do TCM-GO.
Segurança Institucional é tema de curso de atualização no TCE-PA
Representantes de diversos órgãos de segurança pública participaram, nesta segunda-feira (16), do curso de atualização
TCM-BA presta homenagem aos conselheiros Pedro Lino e Salomão Ribas Júnior
Presidente do TCM-BA, Francisco Netto, faz leitura de Moção de Pesar durante sessão do Tribunal e destaca importância dos homenageados para o Sistema Tribunal de Contas.
Tentativa de intervenção no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
A Atricon vem a público manifestar seu veemente repúdio às ações empreendidas pelo Poder Executivo local na tentativa de intervenção no TCE-MT.