Antonio José Guimarães é presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará

TCE-SC: Municípios não podem contratar advogados em caso específico de royalties de petróleo e gás
Uma decisão importante foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa

Na Mídia: Fiscalização reduz débito na saúde de Santa Catarina
Monitoramento de longo prazo das contas da Secretaria de Saúde de SC apontou como a fiscalização do TCE-SC reduziu a dívida da saúde, que já chegou a R$ 1 bilhão.

As Big Techs, os desafios dos estados nacionais e a necessária soberania digital
João Antonio da Silva Filho é mestre em filosofia do direito, doutor em direito público e vice-presidente da Atricon

Comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações” realiza primeira reunião
O grupo tem como presidente o ministro Benjamin Zymler, do TCU, e como coordenador executivo o conselheiro Fabrício Motta, do TCM-GO.

Segurança Institucional é tema de curso de atualização no TCE-PA
Representantes de diversos órgãos de segurança pública participaram, nesta segunda-feira (16), do curso de atualização

TCM-BA presta homenagem aos conselheiros Pedro Lino e Salomão Ribas Júnior
Presidente do TCM-BA, Francisco Netto, faz leitura de Moção de Pesar durante sessão do Tribunal e destaca importância dos homenageados para o Sistema Tribunal de Contas.

Tentativa de intervenção no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
A Atricon vem a público manifestar seu veemente repúdio às ações empreendidas pelo Poder Executivo local na tentativa de intervenção no TCE-MT.

Atricon participa de debate sobre Julgamento de Contas e Repercussão Eleitoral, no TCU
Conselheiro Joaquim Alves de Castro, vice-presidente da Atricon, mencionou o trabalho realizado pelo Sistema Tribunais de Contas e encaminhado à Justiça Eleitoral.

Atricon alerta: municípios podem perder recursos da educação devido à falta de envio de informações ao MEC
O prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundeb, em 2025, foi prorrogado até o dia 15 de setembro.