A nova Nota é uma atualização da Nota Recomendatória Conjunta Nº 01/2024, que busca formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios.
Atricon participa da instalação de comitê gestor que busca reduzir judicialização de executivo fiscal
O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, representou a instituição na solenidade., realizada no TCE de Santa Catarina.
Atricon publica portarias que designam comissões do MMD-TC
A Atricon designou, mediante portarias, comissões que atuarão no MMD-TC em 2024. Todas elas são integradas por membros e técnicos das Cortes de Contas.
Portaria 13/2024
Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Portaria 12/2024
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC
III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas será em agosto, no Amapá
Com o tema “Amazônia, Realidade, Desafios e Oportunidades”, o evento reunirá especialistas nos dias 22 e 23 de agosto em Macapá, no Amapá.
TCE-PI orienta gestores a responder diagnóstico sobre educação quilombola e indígena
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), atendendo a solicitação da Associação dos
TCE-MT: Especialistas debatem importância de agentes comunitários na atenção básica
Além da identificação e controle doenças, os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate
TCE-AM divulga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara
Zymler: “Solução do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos passa pela consensualidade”
Ministro do TCU destacou, durante evento no TCE-SC, que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos tornou mais elástica a vigência dos contratos celebrados com a Administração Pública.