A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) compôs, nesta quinta-feira (24), um dos painéis centrais da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília. A participação da entidade neste, que é considerado um dos principais encontros de representantes do legislativo local do país, aconteceu durante painel voltado à promoção da boa governança e da transparência na gestão pública.
Na ocasião, a Atricon foi representada pelos conselheiros Antônio Joaquim (TCE-MT), coordenador nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), e Gilberto Jales (TCE-RN), diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da instituição. Ambos compartilharam os avanços obtidos pelo PNTP e destacaram a importância do engajamento dos vereadores no fortalecimento da cultura de transparência e controle social.
“A transparência não é mais uma opção, ela é uma exigência do cidadão e um pilar fundamental para a democracia. O PNTP veio justamente para medir e incentivar esse compromisso nas instituições públicas”, afirmou Antônio Joaquim, ao apresentar os dados atualizados do programa, que avalia e classifica os portais da transparência de órgãos públicos em todo o país.
Em sua fala, Gilberto Jales reforçou o papel estratégico dos legisladores municipais como interlocutores diretos da população. “Vocês, vereadores, são a linha de frente da representação popular. A qualidade da informação pública que chega até o cidadão depende, em grande parte, do trabalho de fiscalização e cobrança que parte das câmaras municipais”, destacou.
O auditório, composto por mais de mil vereadores de diferentes estados brasileiros, acompanhou com atenção os indicadores do programa, que já avaliou mais de 8 mil portais públicos e tem sido um importante instrumento para o aprimoramento da gestão nos municípios.
Durante o painel, os conselheiros também ressaltaram que a Atricon está à disposição dos legislativos locais para parcerias que promovam a formação técnica e o aprimoramento das práticas de fiscalização e governança.