O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu suspender o expediente presencial no período de 11 de junho de 2021 a 24 de junho de 2021. A decisão está na Portaria Nº 89/2021, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 10 de junho.
Os servidores voltarão ao teletrabalho e as sessões serão mantidas de forma virtual devido ao recrudescimento da pandemia, com elevação acentuada de casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus.
A medida tomada pelo presidente da Corte de Contas também é razão do Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) ter publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta quinta-feira (10) a nova classificação do mapa de risco para infecções por Covid-19 nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao término do período de suspensão do expediente. As medidas de natureza urgente serão apreciadas em regime de plantão a critério da presidência da Corte de Contas.
De acordo com o art. 14 da Portaria, os processos que tramitem em meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 25 de junho de 2021, sendo vedada a designação de atos presenciais.
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Olga Mongenot