Por Joaquim Alves de Castro Neto*
Os Tribunais de Contas brasileiros contam com uma entidade representativa e atuante, nas suas funções de defender e trabalhar pela integração e fortalecimento de seus associados.
A Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil tem desempenhado importantíssimo papel no campo político, ao debater, articular e apresentar, perante o Congresso Nacional, a necessidade de consolidação das cortes de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública e, na área técnica, quando desenvolve projetos de aprimoramento de regulamentos, procedimentos e práticas de controle, na busca de uniformizar e padronizar a atuação dos tribunais.
Com base nesses pressupostos, a Atricon promove, de 22 a 24/11, em Goiânia, o XXIX Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) é contemplado como correalizador deste evento, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que acolhe o congresso em suas dependências.
Nesse momento crítico da história do Brasil, que vive aguda crise política, moral e ética, com a corrupção campeando pelos mais diversos setores da sociedade, a capital goiana sedia um congresso que tem como principal finalidade a busca da otimização da atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização e no combate aos atos lesivos ao patrimônio público e que ferem os basilares princípios da promoção do bem comum.
Durante três (3) dias, será debatido, além de outras relevantes questões, o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle externo, uma das mais poderosas armas contra as condutas e ações desvirtuadas da boa-fé, que deve nortear o comportamento de todo agente público.
Constam na programação discussões técnicas e políticas, feira científica, atividades culturais e a eleição para a nova diretoria da Atricon, em chapa encabeçada pelo conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), que sucederá ao conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE).
Aproveito para saudar o atual e o futuro presidente e desejar-lhes sucesso nas suas novas jornadas. O IRB e a Abracom também escolherão seus novos dirigentes durante o evento.
É tempo de cumprimentar o presidente do TCE-GO, conselheiro Kennedy Trindade, a conselheira substituta Heloísa Helena Monteiro e toda a equipe do Tribunal parceiro, pelo esforço e dedicação na preparação do congresso, tarefa compartilhada pelos membros e servidores do TCMGO.
Na expectativa de um evento produtivo e exitoso, honrado pela companhia dos ilustres visitantes, apresento meus votos de boas-vindas ao Instituto Rui Barbosa (IRB), à Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), à Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), entidades copromotoras do encontro, nas pessoas de seus respectivos presidentes, Sebastião Helvécio (conselheiro do TCE-MG), Thiers Vianna Montebello (conselheiro do TCMRJ) e Marcos Bemquerer (ministro substituto do TCU), e a todos os Tribunais de Contas participantes do congresso.
Faço isso em nome do TCMGO, e, com a devida permissão, em nome, também, do TCE-GO.
Sintam-se em casa e desfrutem das riquezas e belezas naturais e históricas de Goiás, que recebe todos de braços abertos.
* Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO)
