Plano de acessibilidade TCE-RS, como tornar a sede mais acessível, segura e inclusiva.
Obras Públicas em 10 passos
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente abordagem não envolve apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento,
contratação, execução e prestação de contas. A seguir, são abordadas essas etapas em dez passos, de forma resumida, indicando referências e fontes para aprofundamento do assunto.
Cartilha de acessibilidade urbana: um caminho para todos
A cartilha de acessibilidade urbana apresenta, de forma detalhada e didática, uma série de intervenções necessárias para a promoção da acessibilidade em favor das pessoas com deficiência, tais como a correta sinalização de acessibilidade das edificações, ajustes nas
escadas, rampas e passarelas para pedestres, adaptação de banheiros públicos, adequação dos estacionamentos, cumprindo o papel de orientar os responsáveis pelas obras e serviços públicos acerca dos procedimentos indispensáveis a facilitar o dia a dia, o direito de ir e vir e a consequente inclusão social das Pessoas deficientes, além de, subsidiariamente, informar os jurisdicionados e a população de modo geral sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais.
TCEPE, 2014.
TCE em Pauta nº 13 – As falhas do sistema
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”. A presente edição tem como matéria principal problemática a mobilidade urbana da capital maranhense.
TCE-MA, 2014.
Cidade mais Acessível
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) vivem no Brasil, aproximadamente, 45 milhões de pessoas com deficiência. Só no Estado do Espírito Santo elas somam quase 1 milhão. De acordo com pesquisadores da área, o país possui a melhor legislação sobre acessibilidade da América Latina. Entretanto, a grande quantidade de normas contrasta com políticas públicas pouco eficientes. Com esse cenário, projetos que objetivam a eliminação de barreiras físicas e atitudinais são extremamente necessários. A carência de ações estruturadas neste sentido motivou o idealizador do projeto e servidor do TCE-ES, João Estevão Silveira Filho, que possui baixa visão, a elaborar uma iniciativa com processos claros e
contínuos. E foi assim que surgiu o Projeto Cidade mais Acessível, que tem como objetivo internalizar as normas de acessibilidade no TCE-ES e oferecer aos seus jurisdicionados, e à sociedade em geral, ferramentas para a criação, aplicação e avaliação de políticas de acessibilidade, com foco na eliminação de barreiras físicas e atitudinais.
TCE-ES, 2015.