Este manual tem por objetivo orientar os agentes municipais no tocante aos procedimentos necessários para a obtenção, aplicação e controle de recursos públicos federais. Com vistas a facilitar a compreensão do tema, o manual adotará termos claros e correntes de forma que o agente municipal execute os seus processos de solicitação e aplicação de recursos federais sem a intermediação de terceiros.
Orientação do Tribunal de Contas para gestores municipais
Orientação do Tribunal de Contas para gestores municipais
Políticas Públicas, gestão urbana e desenvolvimento local
Políticas Públicas, gestão urbana e desenvolvimento local
Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas
Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses, apresenta um extrato apurado sobre a performance dos Conselhos após as ações de estimulo do TCE-MT, por meio das oficinas do Projeto 2 do PDI, com foco na identificação das demandas da sociedade em relação às políticas públicas.
TCE-MT, 2017.