Cartilha desenvolvida pelo TCE-MT com orientações para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.
Orientações sobre contratações temporárias TCE/PI
Esta Cartilha Informativa surgiu da necessidade de oferecer informações específicas, organizadas e condensadas em documento único, sobre como diferenciar circunstâncias do ente que pedem concurso público daquelas em que a solução estará na realização de simples processo seletivo simplificado. Outro objetivo é levar aos jurisdicionados as informações de como realizar cada uma das etapas da prestação de contas desses atos ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE-SP, 2023.
Contratação temporária de pessoal
Orientações acerca da contratação temporária por excepcional interesse público, conforme Art. 37, IX, da Constituição Federal e resolução TCE/PI 23/2016.
TCEPI, 2016.
Contratações Emergenciais v. II – Covid-19
Volume II do guia básico de perguntas e respostas quanto contratações emergenciais decorrente da pandemia da Covid-19.
Contratações Emergenciais – Covid-19
Guia básico de perguntas e respostas envolvendo contratações emergenciais necessárias durante a pandemia da Covid-19.
TCE-MS, 2020.