Dados referentes às ouvidorias dos Tribunais de Constas.
A importância do correto delineamento de uma missão no programa de governança em privacidade
Artigo de Fabio Correa Xavier. TCE-SP, 2022.
Cartilha Perguntas e Respostas sobre gestão pública e controle externo
A publicação foi elaborada com vistas a sanar dúvidas recorrentes dos gestores acerca de matérias específicas afetas à gestão pública e ao controle externo, as quais se encontram agrupadas por seções. A cartilha, em atenção ao princípio da transparência e em decorrência do seu caráter didático, foi desenvolvida em linguagem clara, simples e objetiva.
Manual de boas práticas em licitação para contratação de sistemas de gestão pública
Este Manual contém deliberações do TCEMG e outras informações sobre licitações e sistemas de gestão. Abrange o planejamento da contratação, inclusive as opções apresentadas à Administração – adquirir, locar ou utilizar softwares livres –, tipos de licitação, critérios de julgamento, exigência de certificações, desproporção de pesos para valoração da nota técnica, impropriedades dos critérios de pontuação, parcelamento do objeto, exigência de atestados de capacidade circunscritos a pessoas jurídicas de direito público, apresentação de amostra, falta de limites à subcontratação e efetividade das leis de transparência fiscal e de acesso à informação.
Governança em tecnologia de informação e comunicação para o setor público
Governanca_e_tecnologia_informacao_comunicacao_setor_publico
10 passos para boa governança
A presente publicação tem por objetivo resumir o conteúdo do Referencial, apresentando as práticas de governança em 10 passos para que gestores que administram recursos públicos possam, de maneira rápida e prática, conhecer essas práticas e aplicá-las com vistas ao
aprimoramento da governança de suas organizações.
TCU, 2021.
Manual de classificação e tratamento de informações sigilosas
Esta cartilha foi aprovada pela Resolução TC nº 180 , de 19 de outubro de 2022, e faz parte
da Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE). Ela tem por finalidade facilitar a compreensão sobre alguns conceitos
e procedimentos necessários à classificação das informações sigilosas, assim como definir
a forma como tais informações devem ser tratadas.
Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT com o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e a função orientadora para disseminar práticas de boa governança. Esta obra traz um apanhado completo sobre todos os projetos que compõem o programa e suas etapas de desenvolvimento.
TCE-MT, 2013.