O Programa Consciência Cidadã tem o objetivo de despertar o sentimento de cidadania na sociedade, facilitando o diálogo entre a sociedade e o controle externo. Além disso, o programa estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços públicos. Além disso, os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e seu país.
TCE-MT, 2020.
TCEstudantil
O TCEstudantil é realizado por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. O programa existe há quase duas décadas, onde estudantes visitam a sede da Corte de Contas e conhecem as funções constitucionais do órgão de controle. Esse folder é entregue aos estudantes assim que chegam ao TCE-MT para participar do programa TCEstudantil.
TCE-MT, 2020.
Cidade mais Acessível
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) vivem no Brasil, aproximadamente, 45 milhões de pessoas com deficiência. Só no Estado do Espírito Santo elas somam quase 1 milhão. De acordo com pesquisadores da área, o país possui a melhor legislação sobre acessibilidade da América Latina. Entretanto, a grande quantidade de normas contrasta com políticas públicas pouco eficientes. Com esse cenário, projetos que objetivam a eliminação de barreiras físicas e atitudinais são extremamente necessários. A carência de ações estruturadas neste sentido motivou o idealizador do projeto e servidor do TCE-ES, João Estevão Silveira Filho, que possui baixa visão, a elaborar uma iniciativa com processos claros e
contínuos. E foi assim que surgiu o Projeto Cidade mais Acessível, que tem como objetivo internalizar as normas de acessibilidade no TCE-ES e oferecer aos seus jurisdicionados, e à sociedade em geral, ferramentas para a criação, aplicação e avaliação de políticas de acessibilidade, com foco na eliminação de barreiras físicas e atitudinais.
TCE-ES, 2015.