A 3ª ed. do Referencial Básico de Governança é uma atualização das edições anteriores acrescida do conhecimento obtido pelos diagnósticos realizados na revisão de literatura no tema e em pesquisas recentes publicadas por organismos
multilaterais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, esta versão estende o foco do Referencial aos demais entes jurisdicionados ao TCU, que prestam serviços de interesse coletivo e que, portanto, também precisam estabelecer estruturas e processos de governança que lhes sejam adequados.
TCU, 2020.
Referencial básico de governança
Neste Referencial, definimos GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para AVALIAR,
DIRECIONAR E MONITORAR a atuação da gestão, com vistas à condução de
políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
A partir de tal definição, reunimos e organizamos um conjunto de boas práticas de governança pública que, se bem observadas, podem incrementar a qualidade
e a efetividade de políticas governamentais e de serviços prestados aos cidadãos e,
por conseguinte, acelerar o nosso desenvolvimento.
Referencial básico de governança 2ª ed.
Trata-se da 2ª ed. de documento que reúne e organiza boas práticas de governança
pública que, se bem observadas, podem incrementar o desempenho de órgãos e
entidades públicas. Além de esclarecer e incentivar os agentes públicos na adoção de boas práticas de governança, este Referencial se torna um guia para as ações do
próprio TCU na melhoria de sua governança interna. Com efeito, algumas de
nossas ações se pautaram nas referidas boas práticas ou mesmo inspiraram a
sua definição.
TCU, 2014.
Referencial básico de gestão de riscos
“Referencial Básico de Gestão de Riscos”, tem por objetivo prover orientações técnicas aos responsáveis pela governança e gestão das organizações públicas.
TCU, 2018.
Manual de Gestão de Riscos do TCU 2ª edição
A 2ª edição do Manual de gestão de risco do TCU segue a linha de simplicidade de linguagem e de abordagem presente na primeira edição e que agrega o crescente cabedal de experiências adquiridas na aplicação da gestão de riscos nesta Casa. Este documento integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção e operação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU), o qual dá suporte para
a concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal.
TCU, 2020.
Manual de Gestão de Riscos do TCU
O presente Manual integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção do SGR/TCU, o qual dará suporte para a concepção, a implementação, o monitoramento e a melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal. Desse modo, este Manual oferece aos gestores orientações específicas para o início da gestão interna de riscos.
TCU, 2018.
Cartilha Governança Pública Municipal
Esta cartilha tem como objetivo levar informações de forma clara e objetiva aos(às) prefeitos(as) brasileiros (as) com o intuito de implantarem e implementarem a política
de governança pública em seus municípios. Esse tema vem sendo difundido no âmbito federal de forma materializada desde 2017, quando o Decreto nº 9.203 da Política de Governança foi instituído no âmbito federal. De lá para cá, a governança pública tem avançado com certa velocidade nos estados e rapidamente chegará aos municípios.
Gestão de riscos – avaliação de maturidade
O objetivo primeiro deste documento é apoiar os auditores do setor público –
do controle externo, interno ou das auditorias internas – a avaliar a maturidade
da gestão de riscos das organizações públicas e a identificar os aspectos que
necessitam ser aperfeiçoados para melhorar a entrega de produtos e serviços à
sociedade brasileira. Além disso, o documento pode ser utilizado pelos gestores públicos como instrumento de autoavaliação, tomando eles próprios a iniciativa de elaborar e colocar em prática os planos de ação para aperfeiçoamento das práticas de gestão de riscos.
Planejamento estratégico público: um instrumento de gestão na administração pública
Considerando a importância de uma cultura de planejamento das políticas públicas e a constante busca por resultados satisfatórios o Tribunal de Contas decide incentivar a construção dessa visão pelos fiscalizados, deixando claro que: além de cumprir a lei, também é fundamental transformá-la em instrumento hábil e capaz de assegurar a aplicação de recursos públicos que resulte em serviços de qualidade para a coletividade. Nesse sentido, esta publicação tem o objetivo de despertar a utilização do planejamento estratégico como um instrumento da administração pública gerencial. Trata-se de um planejamento de longo prazo, participativo, que prioriza a fixação de metas e a avaliação dos resultados, com a comprovação da eficiência e da capacidade gerencial.
TCE-MT, 2011.