Artigo de Thiago Pinheiro Lima. TCE-SP, 2022.
Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores
Artigo de Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. TCE-SP, 2022.
A importância do correto delineamento de uma missão no programa de governança em privacidade
Artigo de Fabio Correa Xavier. TCE-SP, 2022.
A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações
Artigo de Dimas Ramalho sobre a função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações. TCE-SP, 2022.
Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Proteção de dados pessoais é dever constitucional do Poder Público
Artigo de Dimas Ramalho sobre o dever constitucional do poder público frente a proteção de dados pessoais.
Reflexões Sobre a Nova Lei de Licitações
Este livro busca antecipar um primeiro entendimento para os infindáveis questionamentos que serão feitos. É um trabalho que serve de proteção aos ordenadores de despesas e suas equipes, oferecendo-lhes segurança na prática dos atos que lhes cabem.
Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos
Artigo de José Paulo Nardone sobre desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos.
Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?
Artigo de Thiago Pinheiro Lima, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas. TCE-SP, 2022.
Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.