O tema da presente coletânea consiste no direito financeiro. Os pareceres que a compõe versam sobre a atividade financeira do Estado, mormente sobre um de seus mais complexos aspectos: a despesa pública. Foram lavrados em situações reais nas quais a Administração Pública precisa tomar uma decisão imediata frente a contextos em que elevadas somas monetárias encontravam-se em questão – mormente quando em jogo despesa com pessoal.
Retratos do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o intuito de garantir cada vez mais transparência e contribuir com a nova gestão estadual, apresenta nesta publicação um diagnóstico das auditorias operacionais realizadas nas áreas da Segurança Pública, Educação e Infraestrutura nos anos de 2013 e 2014.
O TCU e as Olimpíadas de 2016 – 4ª ed.
O objetivo deste trabalho é apresentar um resumo gerencial das ações adotadas pelo
TCU para acompanhar os processos concernentes à preparação e à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como das fiscalizações já empreendidas pelo Tribunal.
O TCU e as Olimpíadas de 2016
A presente cartilha tem como objetivo apresentar ao público em geral um panorama a respeito da estratégia de acompanhamento estabelecida pelo TCU para monitorar as ações governamentais relacionadas aos Jogos de 2016; visa, também, a evidenciar o resultado das fiscalizações.
Responsáveis com contas julgadas irregulares 2020
Responsaveis com contas julgadas irregulares 2020
Roteiro de Levantamento
Este roteiro contém orientações sobre métodos e procedimentos necessários à realização de levantamento, instrumento de fiscalização previsto no art. 238 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (RI/TCU).
Responsáveis com contas julgadas irregulares
Responsaveis_contas_julgadas_irregulares
Relatório Sistêmico Sobre Transparência Pública
O presente relatório surge com o objetivo de aprimorar a transparência da administração pública por meio da consolidação de trabalhos realizados pelo TCU que trazem avanços e permitem apontar boas práticas e perspectivas de progresso nessa área.
Relatório sistêmico de fiscalização em desporto e lazer
No presente Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Desporto e Lazer (FiscEsporte 2016), desenvolvido pela Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, são avaliadas questões estruturais relativas à execução orçamentária e aos indicadores da política desportiva nacional. Como temas de destaque o relatório traz os diagnósticos relativos à implementação e operacionalização dos Centros de Iniciação ao Esporte e à elaboração do Plano Nacional do Desporto.