As mudanças climáticas e os desafios à sustentabilidade urbana e gestão do saneamento estiveram no
TCE-ES: primeiros paineis do Congresso de Saneamento abordam importância do planejamento das bacias hidrográficas
Os primeiros paineis do I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas (I CSTC) tiveram como foco
Atricon encaminha documento ao Senado tratando dos reflexos de projeto de lei que altera a LRF
Conforme a entidade, a proposição, em termos práticos, altera o montante das despesas de pessoal dos órgãos públicos, já que exlui valores do limite fixado em relação à receita corrente líquida, abrindo espaço para a ampliação do comprometimento da receita pública com gastos dessa natureza.
Atricon participa do XX Encontro Nacional de Controle Interno, em Recife
A Atricon, representada pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, participou do painel “Auditoria Voltada às Políticas Públicas” durante o primeiro dia do XX Encontro Nacional de Controle Interno, que acontece em Recife (PE).
TCE-ES: autoridades reforçam importância do debate e da busca de soluções para a universalização do saneamento
Saneamento básico é um dos grandes desafios enfrentados pelo Brasil, com impacto direto na saúde,
Na Mídia: Fiscalização reduz débito na saúde de Santa Catarina
Monitoramento de longo prazo das contas da Secretaria de Saúde de SC apontou como a fiscalização do TCE-SC reduziu a dívida da saúde, que já chegou a R$ 1 bilhão.
As Big Techs, os desafios dos estados nacionais e a necessária soberania digital
João Antonio da Silva Filho é mestre em filosofia do direito, doutor em direito público e vice-presidente da Atricon
Atricon participa de evento sobre compromisso pela educação em Rondônia
A conferência apresentou para candidatos às prefeituras rondonienses a Carta de Compromisso pela Educação em Rondônia – Gestões Municipais 2025 a 2028, elaborada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-RO)
Comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações” realiza primeira reunião
O grupo tem como presidente o ministro Benjamin Zymler, do TCU, e como coordenador executivo o conselheiro Fabrício Motta, do TCM-GO.
Agências Reguladoras – finalidade e desafios
Dimas Ramalho Nova lei pode aprimorar regulação e fiscalização de prestadores de serviços públicos As