Categorias: Cartilhas

Guia para fiscalização de concursos públicos

Este guia objetiva fornecer parâmetros mínimos para nortear o acompanhamento dos concursos públicos pelos cidadãos. Desenvolvido por técnicos do TCE-RS, o guia pretende oferecer subsídios, com linguagem objetiva e acessível, para orientar e instruir os interessados a identificar possíveis problemas na realização da seleção de pessoal para o serviço público.

Cartilhas para Ouvidorias Públicas

As ouvidorias são instrumentos de participação e de exercício da democracia presentes em diferentes níveis de governo. Além disso, representam uma importante ferramenta de gestão. Por meio das informações recebidas da população, é possível identificar problemas e deficiências na prestação dos serviços públicos.

Orientações para Políticas de Segurança Pública nos Municípios

Este documento “Iniciativas de Política de Segurança Pública nos Municípios: orientações do TCE-RS” resgata o compromisso firmado quando do lançamento do diagnóstico de mapeamento. Na oportunidade, anunciamos que o Tribunal não faria apenas o levantamento da realidade municipal na área da segurança pública, mas que produziria, também, um
documento com as nossas orientações para os gestores municipais. Trata-se de mais um estudo pioneiro no sistema de Controle Externo que, por sua qualidade e profundidade, será referência para o trabalho de muitas instituições brasileiras, para os pesquisadores e para os profissionais da segurança, da assistência social, da educação, da saúde e do planejamento, para citar algumas das áreas decisivas quando se trata de pensar os desafios da prevenção à violência.

Cartilha das Corregedorias dos Tribunais de Contas

Com um texto fluido e muito bem referenciado, o material apresenta as boas práticas para o desenvolvimento da atividade de correição e um amplo corpo normativo, sempre no sentido de proporcionar um salto de qualidade no desempenho de tão importante missão. Atentos às finalidades institucionais do IRB e ao papel de referência que desempenha no sistema de controle, temos a convicção de que nada substitui a boa técnica ou supera o preparo profissional no exercício de qualquer atividade dentro do Estado, especialmente no controle externo.

Boas Práticas de Corregedoria dos Tribunais de Contas

Inspirada metodologicamente no SAI-PMF, ferramenta desenvolvida pela Intosai, o MMD-TC, que obteve a expressiva adesão de 33 dos 34 Tribunais de Contas, constitui, sem jogo de palavras, um verdadeiro marco no desenvolvimento das nossas instituições. Eis que seus desdobramentos dão cria, com o lançamento deste guia de Boas Práticas de Corregedoria dos Tribunais de Contas, que nada mais é do que um instrumento orientativo baseado na identificação das experiências exitosas complicadas com base na aplicação do MMD-TC. Ele é fruto da dedicação da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias da Atricon, com o apoio da proficiente equipe que concebeu e deu forma a essa ideia, certamente promissora.

Cartilha para Ouvidorias Públicas

Considerando as regulações trazidas pela Lei nº 13.460/2017 – que trata da participação dos cidadãos nas escolhas governamentais, da proteção e da defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos – e os resultados do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas dos Executivos e dos Legislativos Municipais no Rio Grande do Sul, produzido pelo TCE-RS, a Cartilha aborda os requisitos mínimos para o funcionamento eficaz dessas estruturas. Espera-se que as informações oferecidas no material auxiliem os administradores públicos a identificar e a implementar possíveis melhorias no processo de comunicação com a sociedade.