Primeira edição da revista Controle Externo, revista que contém publicações semestrais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás que divulga, prioritariamente, artigos, ensaios, jurisprudência, pareceres e decisões nas áreas de Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.
TCE-GO, 2019.
Manual de Início de Mandato
Objetivando auxiliar os prefeitos em início de mandato, o Tribunal de Contas do Espirito Santo organizou este documento, buscando descrever os preceitos fundamentais da legislação que trata da administração pública, em especial os da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja finalidade precípua está em resguardar o equilíbrio das contas municipais e garantir a
normalidade da gestão.
TCE-ES, 2016.
Informativo Anual de Jurisprudência (2015)
Coletânea de jurisprudências publicadas em 2015, assuntos variados.
TCE-ES, 2015.
Informativo anual de jurisprudências (2016)
Coletânea de jurisprudências publicadas em 2016, assuntos variados.
TCE-ES, 2016.
Contratos de Gestão – metodologia de acompanhamento, controle e aplicação
O artigo desenvolvido pelo TCDF visa levantas aspectos relevantes no tocante aos contratos de gestão. O contrato de gestão é um instrumento previsto para desonerar o Estado de tarefas que não lhe são exclusivas, desburocratizando a execução e propiciando maior eficiência a parceria entre Governo e entidade. Esta parceria, representada pelo contrato de gestão, deve estabelecer compromissos que possam efetivamente ser cumpridos, sob pena de invalidar o acordo. Assim, considerando que o sucesso de um contrato de gestão está diretamente
relacionado com um bom planejamento, a fim de atingir as metas estabelecidas, foi desenvolvido este material, para que os entes públicos possam compreender a melhor forma para elaborar contratos de gestão.
TCDF, 2004.
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao início de mandato TCE-AC
Cartilha de orientação para gestores e gestoras municipais quanto ao início de mandato. TCE-AC 2016