Tribunais: TC-DF

Guia orientador para conselheiros de saúde do DF

O guia elaborado pelo TC-DF aborda informações sobre a organização do sistema de saúde;
quais os conjuntos de normas que os Conselheiros de Saúde necessitam compreender e utilizar para o exercício de suas funções; quais as possibilidades e as limitações da participação social em saúde no Brasil; e, ainda, como obter apoio do Tribunal de Contas do Distrito Federal
em busca da solução dos problemas encontrados. Este Guia irá orientar você, Conselheiro(a) de Saúde, a desenvolver habilidades e conhecimentos para a atuação nessa função, que possui alta relevância social. Já sabemos que você possui a motivação e o compromisso necessários para o desenvolvimento dessa atividade e queremos apoiá-lo (a) com informações que irão transformar seu agir e pensar na hora de buscar melhorias para o setor saúde da sua região.

Manual de Concessões Civis

O Manual de Concessões Civis surge como forma de atualizar o Manual de Aposentadoria e Pensão Civil, instituído pela Resolução TCDF nº 124, de 14.12.00 no TCDF, adequando o referido manual às inovações advindas da promulgação das Emendas Constitucionais nos 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, das Leis Complementares distritais nos 769/08 e 840/11, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Regime Próprio de Previdência Social do DF – RPPS/DF, e sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das autarquias e das fundações públicas distritais, e, ainda, da Lei Complementar federal nos 144/14, que altera a aposentadoria especial de servidor policial.
TCDF, 2016.

Manual de Auditoria – Parte Geral

Manual de Auditoria –Parte Geral, segunda versão, revisada e ampliada, incorporando
modernas técnicas e conceitos do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – COSO e ajustes com vistas ao alinhamento às Normas de Auditoria Governamental – NAGs, aplicáveis ao Controle Externo, adotadas como Normas Gerais de Auditoria.
TCDF, 2011.

Manual de Auditoria Operacional

O Manual de Auditoria Operacional foi desenvolvido para estabelecer diretrizes e normas específicas atinentes ao processo de fiscalização no âmbito das competências institucionais do TCDF. O documento foi criado a partir da experiência da Quinta Inspetoria de Controle Externo
na realização de trabalhos dessa natureza, e de estudos realizados em diversos documentos e publicações de outros tribunais de contas, especialmente no Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e no Manual de Auditoria de Natureza Operacional do Tribunal de Contas da União.
TCDF, 2007.

Normas de Auditoria Governamental

NAG – normas de auditoria governamental aplicáveis ao controle externo brasileiro, incluem diretrizes fundamentais para a realização de auditorias contábeis, operacionais e de cumprimento. O material está dividido em quatro grupos de normas, a saber:
NAG 1000 – Normas Gerais;
NAG 2000 – Relativas aos Tribunais de Contas;
NAG 3000 – Relativas aos Profissionais de Auditoria Governamental;
NAG 4000 – Relativas aos Trabalhos de Auditoria Governamental.
TCDF, 2010.