Tribunais: TCE-MS

Manual de gestão de riscos corporativos

Este documento apresenta o processo de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A formalização de um processo é fundamental para definir as atividades de Gestão de Riscos do tribunal, com objetivo de apoiar a priorização das ações coordenadas para tratar corretamente os riscos identificados.

Transformação Digital 1ª ed.

1ª edição da revista Transformação Digital desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso do Sul. A revista focada no desenvolvimento tecnológico aborda diversos temas relacionados as transformações que ocorrem no cyber espaço e como utilizar isso em favor ao trabalho.
TCE-MS, 2020.

Transformação Digital 2ª ed.

2ª edição da revista Transformação Digital desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso do Sul. A revista focada no desenvolvimento tecnológico aborda diversos temas relacionados as transformações que ocorrem no cyber espaço e como utilizar isso em favor do trabalho.
TCE-MS, 2020.

Transformação Digital 3ª ed.

3ª edição da revista Transformação Digital desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso do Sul. A revista focada no desenvolvimento tecnológico aborda diversos temas relacionados as transformações que ocorrem no cyber espaço e como utilizar isso em favor ao trabalho.
TCE-MS, 2021.

Guia básico de emergências e calamidades públicas

Para enfrentar situações atípicas, o ordenamento pátrio possibilita a flexibilização do rigor formal para contratação de bens e serviços, a fim de agilizar o atendimento às situações de emergência e Calamidade decretadas. No entanto, o abrandamento de regras não pode ser confundido com plena liberdade de agir e discricionariedade absoluta, de modo a permitir condutas desvirtuosas e abusivas.
Com vistas a prestigiar o uso adequado destas ferramentas de gestão e propiciar aos agentes públicos maior presteza e segurança jurídica no seu agir, o TCE-MS, em cumprimento a Deliberação Plenária TCE-MS nº 58, de 15 de março de 2023, elaborou este Guia aos jurisdicionados, informações objetivas e descomplicadas sobre o tema.
TCE-MS, 2023.

Cartilha Aquisição de Medicamentos

Por meio de um roteiro do tipo passo a passo, os jurisdicionados poderão ter acesso rápido e fácil ao arcabouço normativo e jurisprudencial que permeia as contratações públicas para a aquisição de
medicamentos. Além disso, buscamos indicar em que momento da pesquisa deve ser utilizada cada uma das referências de preço disponíveis, formando assim a cesta de preços aceitáveis para referenciar as licitações e tornar possível a obtenção de preços mais vantajosos para a Administração Pública.
TCE-MS, 2021.

Governança Pública Municipal

Estimo que esta cartilha de governança seja o caminho para unir os(as) prefeitos(as) recém-eleitos(as) ou reeleitos(as) e que, dessa forma, possam avançar na melhoria das entregas das políticas públicas aos(às) cidadãos(ãs), a fim de dar mais dignidade às famílias e proporcionar melhores condições de vida à ação. Desejo que os municípios possam dar este grande passo e
que sejam exemplo para outros países por meio do uso das boas práticas de governança para
transformar a administração pública municipal. Da Governança à esperança, todos unidos para transformar o Brasil. Abraço fraterno a todos(as) os(as) prefeitos(as).
TCE-MS, 2020.

Manual de Acompanhamento

O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos acompanhamentos. O Acompanhamento, traduz-se em instrumento de fiscalização concomitante às fases mais importantes de um projeto, de forma a evitar, ainda durante a execução do projeto, a
ocorrência de irregularidades além de outras falhas (no tocante a prazo, preço e qualidade) que possam comprometer o resultado e o alcance dos objetivos previstos.
TCE-MS, 2020.