Nesta edição da Revista Técnica do TCE-MT o leitor tem a oportunidade de conhecer o pensamento de um dos principais juristas do país, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, sobre o futuro dos Tribunais de Contas do país. Pode saber um pouco mais sobre a lei da ficha limpa na opinião de um dos criadores da minuta do projeto de lei, o ex-juiz e hoje advogado eleitoralista Márlon Reis. Além de artigos técnicos e consultas, a edição traz também resultado de estudos sobre os mais diversos temas tratados pelos TCs.
TCE-MT, 2016.
Revista TCE 11ª ed.- O futuro do Tribunais de Contas
Nesta edição da Revista Técnica do TCE-MT o leitor tem a oportunidade de conhecer o pensamento de um dos principais juristas do país, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, sobre o futuro dos Tribunais de Contas do país. Pode saber um pouco mais sobre a lei da ficha limpa na opinião de um dos criadores da minuta do projeto de lei, o ex-juiz e hoje advogado eleitoralista Márlon Reis. Além de artigos técnicos e consultas, a edição traz também resultado de estudos sobre os mais diversos temas tratados pelos TCs.
TCE-MT, 2016.
Revista TCE 12ª ed. – Sim! Mudamos
A 12ª edição da Revista Técnica do TCE-MT destaca a ferramenta criada para facilitar os projetos de iniciativa popular. Trata-se do aplicativo Mudamos+, que tem como mentor o ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. A publicação também abre espaço para o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, explicar a proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), em trâmite no Congresso. Traz, ainda, os principais trabalhos técnicos, resoluções de consultas e artigos científicos elaborados pelos nossos colaboradores.
TCE-MT, 2017.
Revista TCE 14º ed. – Portas Abertas
Nesta 14ª edição, a Revista TCE destaca: o artigo científico ‘Os Tribunais de Contas na defesa do Federalismo Fiscal’, que traz profundo estudo acerca da necessidade urgente de se fazer uma verdadeira reforma tributária nacional; a narrativa sobre a ferramenta de avaliação MMD-QATC, desenvolvida pela Atricon, que tem provocado verdadeira revolução nas Cortes de Contas; a comemoração dos 10 anos do Ministério Público de Contas de Mato Grosso; entre outros temas importantes para o controle externo.
TCE-MT, 2019.
Revista TCE 15º ed. – Radar de Controle Público
Atuar com inovação e de forma ágil faz parte dos valores institucionais do TCE-MT. Nesta edição, o Tribunal apresenta sua ferramenta mais avançada para atuar no controle externo: o Radar de Controle Público. Ferramenta que une informações do Estado e dos 141 municípios mato-grossenses, oferecendo à sociedade um panorama geral da atuação dos órgãos públicos. Você também pode acompanhar as Resoluções de Consultas que foram destaque na Corte de Contas e os Artigos Científicos apresentados por servidores e cidadãos ao nosso Conselho Editorial. TCE-MT, 2019.
A era do cidadão: a experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Realizado com o fito de compartilhamento, o livro reúne artigos de conselheiros e técnicos, abordando vários aspectos e visões da gestão e da administração pública.
TCE-MT, 2011.
Ementas e informativos nos Tribunais de Contas: instrumentos de divulgação do pensamento das Cortes para uma aproximação com a sociedade
Este livro, dos auditores Guilherme Barbosa Netto e Cleber Araújo Cunha, publicado com aval do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência (CPSJ) do Instituto Rui Barbosa (IRB) tem o objetivo de indicar, de modo prático, critérios para a elaboração de ementas e informativos de jurisprudência no âmbito dos Tribunais de Contas. A obra serve de apoio técnico aos servidores para o desenvolvimento de suas funções e pretende servir de subsídio e estímulo aos Tribunais de Contas no avanço na divulgação das decisões em sua missão constitucional.
TCE-MT, 2015.
Aprender, compartilhar e multiplicar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo
Síntese de 65 experiências apresentadas no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 3 e 4 de setembro de 2018. Os 579 participantes sendo representados 30 dos 33 TCs, além do TA de Moçambique, e conheceram avançadas ações de fiscalização da gestão pública.
TCE-MT, 2018.
Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades
Esta obra é resultado de estudo composto por doze Ouvidorias dos Tribunais de Contas com o propósito de aprimorar e padronizar suas atividades. Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), esta obra traz sugestões a serem adotadas para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Lei Federal nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), incentivando a atuação das Ouvidorias como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social.
TCE-MT, 2019.
Códigos de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Publicado em 2006, sua implantação colocou o Tribunal de Contas de Mato Grosso como a terceira Corte de Contas Estadual a dispor desse instrumento para nortear a conduta dos seus integrantes. Esta publicação deve servir de guia para os conselheiros e servidores do TCE-MT e para que os fiscalizados e a sociedade tenham conhecimento do compromisso ético dos responsáveis pelo Controle Externo no Estado de Mato Grosso.
TCE-MT, 2006.