Esta obra faz parte do Programa Aprimora, resultado da parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem o objetivo de aperfeiçoar os controles internos dos fiscalizados. Este livro aborda, de modo didático e explicativo, a avaliação de controles internos, transformando conceitos teóricos e abstratos em instrumentos de aplicação prática capazes de proporcionar maior eficiência à Administração Pública.
TCE-MT, 2017.
Avaliação de controles internos: frotas públicas
O sistema de transportes tem papel primordial na atividade administrativa do Estado, pois presta serviços diretos à população, tais como: os serviços de resgate médico de urgência, patrulhamento das forças de segurança, coleta de lixo e transporte escolar. A publicação aborda a necessidade de se aperfeiçoar continuamente os controles internos da atividade de Gestão de Frotas e faz parte do Programa Aprimora.
TCE-MT, 2019.
Implantação de Governança no Setor Público
A governança no setor público compreende mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão. Esta obra atende à preocupação de que vulnerabilidades na governança possam afetar a capacidade das organizações públicas de atingirem seus objetivos, produzindo consequências negativas para toda a população, especialmente para a parcela que mais depende dos serviços públicos prestados pelo Estado. A publicação faz parte do Programa Aprimora.
TCE-MT, 2019.
Consolidação de Entendimentos Técnicos
A orientação à Administração Pública é priorizada pelo TCE-MT por entender que orientar a gestão é sinônimo de qualidade e melhoria nos serviços públicos. Esta obra é um dos produtos orientativos, oferecidos aos órgãos fiscalizados, que é a materialização desse ideal. Com atualização até janeiro de 2019, a 11ª edição acrescenta novos entendimentos que foram temas de processos julgados pela Corte de Contas neste período.
TCE-MT, 2019.
Perguntas frequentes e respostas aos fiscalizados
Este material é referência do papel orientativo do Tribunal de Contas prestado aos fiscalizados e à sociedade, pois aborda as orientações informais oferecidas pela Consultoria Técnica, amparadas pelo ordenamento jurídico e pela legislação, com uma linguagem objetiva e concisa. Para dar maior especialidade à pesquisa, a obra é dividida em temas e por ordem alfabética, chegando a um total de 599 perguntas nesta edição.
TCE-MT, 2019.
Contas públicas em final de mandato e em ano eleitoral: orientação aos gestores públicos municipais
O TCE-MT publica cartilha ”Contas Públicas em final de mandato e ano eleitoral” para orientar gestores públicos municipais sobre as eleições de 2020. Em linhas gerais, a cartilha trata de principais disposições legais, que devem ser observadas durante o ano eleitoral e para a concretização do final de mandato. Além disso, são elencados procedimentos e documentos a serem preparados para efetivação da transmissão de mandato, de forma a propiciar a continuidade administrativa qualitativa na gestão pública municipal.
TCE-MT, 2020.
Matriz de Responsabilidades, Competências Técnicas e Comportamentais
A Matriz de Responsabilidades, Competências Técnicas e Comportamentais é um documento que será utilizado pelos servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso como subsídio para uma atuação profissional eficiente e eficaz, baseada nos princípios fundamentais do serviço público de qualidade em prol da sociedade.
TCE-MT, 2016.
Manual de cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Este manual mostra de forma clara e objetiva as obrigações referentes à Lei nº 12.527/211, que tem como propósito dar transparência aos atos da gestão pública. O manual desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública em parceria com o TCE-MT e o MPC-MT é um suporte a mais para os gestores de Mato Grosso colocarem a Lei de Acesso à Informação em prática.
TCE-MT, 2013.
Conhecendo o Ministério Público de Contas
Este livro didático esclarece uma série de dúvidas frequentes relacionadas ao Ministério Público de Contas como função, composição e competências, em que áreas atua e como o cidadão pode acessá-lo.
TCE-MT, 2013.
Cinquenta anos de história do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Obra lançada para comemorar o Jubileu de Ouro do TCE-MT (1953-2013).
TCE-MT, 2012.