As ouvidorias são instrumentos de participação e de exercício da democracia presentes em diferentes níveis de governo. Além disso, representam uma importante ferramenta de gestão. Por meio das informações recebidas da população, é possível identificar problemas e deficiências na prestação dos serviços públicos.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O presente estudo, com o objetivo de esclarecer aspectos pertinentes à nova legislação, traz informações relevantes tanto para os nossos técnicos, no exercício do controle externo, quanto para os administradores públicos e as organizações da sociedade civil.
Orientação técnica serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares
Esta orientação técnica apresenta o resultado de um estudo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares em atenção aos frequentes pedidos de esclarecimento relacionados a serviços de limpeza urbana.
Orientações para o encerramento de mandato
Manual de Orientações para o Encerramento de Mandato 4ªed 2020.
Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs) 2023
Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs), Válido a partir do Exercício de 2023.
Balanço de Gestão TCERS 2020/2021
Sumário executivo do biênio 2020/2021 do TCE-RS.
Requisitos de regularidade para licitações destinadas à aquisição de pneus
Cartilha explicativa sobre os requisitos para licitação destinadas à aquisição de pneus.
Responsabilização de Agentes perante o Tribunal de Contas
A presente publicação versa sobre a responsabilização de agentes perante o Tribunal de
Contas e, despeito de o tema ser eminentemente jurídico, buscou-se utilizar linguagem clara e recorrer à terminologia jurídica de forma diligente, com a consciência de que o escopo maior era o de propiciar a compreensão de todos os colegas, especialmente, aqueles de outras formações.
Controle Interno Municipal – estudos e casos práticos 2ªed.
Esta coletânea trata de abordagens atuais de auditoria e trazem reflexões sobre o papel e a importância das atividades dos agentes de controles internos, em benefício da Administração Pública e da sociedade.