Diversos artigos sobre a Educação e o Tribunal de Contas.
Educação Antirracista – fiscalização e desafios
Este livro conta a história do controle exercido pelo TCE-RS ao longo destes sete anos, sempre
com a valiosa contribuição de um grupo de trabalho que reúne representantes de diversas ins-
tituições, com o objetivo de acompanhar a sujeição a este preceito legal pelos municípios e pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Acesso à informação na prática
Com objetivo de orientar e de incentivar os Prefeitos e Presidentes de Câmaras a fomentarem o acesso à informação em seus Municípios, apresentamos esta cartilha prática, elaborada com base nas orientações das referidas normativas, porém, de forma didática e de fácil compreensão.
Acesso à informação na prática
O material é uma iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública, apresentando orientações para os cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas os aspectos relevantes do acesso à informação na prática.
2023