Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimento, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019.
Orientações aos gestores de educação durante e após a pandemia de Covid-19
Cartilha com o resumo do levantamento sobre a situação da educação nas redes municipais de ensino, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Edição junho/2020.
Orientações do Tribunal de Contas aos Municípios frente à situação de emergência e calamidade pública
Documento com perguntas e respostas pertinentes às práticas que podem ser adotadas pelos agentes públicos em situação de emergência e de calamidade pública.
Alertas e recomendações para início de mandato estadual
Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022.
Referencial de Licitações e Contratos
Publicação com o mapeamento de eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e de gestão previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) — Lei 14.133/2021. Edição 2023.
Para onde vai o seu dinheiro 20
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina – Contas do Governo do Estado (2021). Edição 2022.
A nossa parte!
Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Edição 2012.
O TCE/SC quer ouvir você, seja um cidadão fiscalizador.
A cartilha “O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer ouvir você — seja um cidadão fiscalizador”, um guia prático e objetivo que se constitui numa importante fonte de consulta e orientação sobre como se comunicar com o TCE/SC.
TCESC, 2015.
Projeto TCE educação: História, ação e perspectiva
Explica o que é o projeto TCE educação levando ao público o conhecimento quanto a sua evolução histórica, seus projetos e planos futuros para melhoria da educação no estado.
TCESC, 2022.
Para onde vai seu dinheiro?
O projeto editorial e gráfico da 19ª edição da publicação “Para onde vai o seu dinheiro”.
Com o objetivo de: ampliar o entendimento sobre a prestação de contas do governo do estado de Santa Catarina.